| Projeto: |
|
PL 721 13/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-721/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0721-2019 |
| Promovente: |
|
Isac Felix / Janaína Lima |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, COM A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ESCOLAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AGRESSAO / CADASTRO / CARTAO ELETRONICO / CATRACA / CATRACA ELETRONICA / CODIGO QR / CONTROLE / DIRETORIA DE ESCOLA / ENSINO MUNICIPAL / ENTRADA / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / GESTAO / IDENTIFICACAO / INSTALACAO / PREVENCAO / PROFESSOR / SAIDA / SEGURANCA / SERVIDOR DO ENSINO / TERCEIRIZACAO / USUARIO / VIOLENCIA / VISITANTE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0357-2023
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 02/12/2019 | | CCJ | Recebido em 02/12/2019 | Encaminhado em 30/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | CCJ | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 20/04/2023 | | ADM | Recebido em 25/04/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 614/2023 de 04/09/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
|